Pela primeira vez, dia 20/11, próxima quarta, será feriado nacional em alusão ao Dia da Consciência Negra

Pela primeira vez, 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Nacional, será feriado nacional. A lei que instituiu a data (Lei 14.759/2023) teve como origem uma prosposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado. Paulo Paim destaca que o feriado deve ser encarado como um dia de reflexão contra o racismo e o preconceito. O Senado terá uma sessão especial no Plenário para celebrar a data no dia 19 de novembro.

Transcrição
A LEI CATORZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE, SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA EM DEZEMBRO DO ANO PASSADO, TRANSFORMOU EM FERIADO NACIONAL O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES E DA CONSCIÊNCIA NEGRA. ALGUMAS CIDADES E ESTADOS JÁ COMEMORAVAM A DATA COM FERIADOS LOCAIS. ALÉM DO FERIADO NACIONAL, A DATA TAMBÉM SERÁ CELEBRADA EM SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, NO PRÓXIMO DIA 19, ÀS DEZ HORAS DA MANHÃ.

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Em 1971, um grupo de jovens negros se encontrou no centro de Porto Alegre, capital gaúcha, com o objetivo de estudar a história de seus ancestrais e refletir sobre o 13 de maio, data da abolição da escravatura. Decidiram, então, instituir o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como um marco de resistência e luta pela liberdade do povo negro. Assim nasceu o Grupo Palmares, uma associação voltada ao estudo da história e cultura afro-brasileira, cujo nome homenageia o Quilombo dos Palmares, um símbolo de resistência à escravidão que perdurou por quase um século. Após uma longa luta, o Dia da Consciência Negra foi incorporado ao calendário escolar em 2003, com a sanção pelo então presidente Lula da lei dez mil seiscentos e trinta e nove. Essa lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, fortalecendo o reconhecimento da contribuição negra para a formação da sociedade brasileira.

Alguns anos depois, em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Contudo, a data só era feriado em locais onde havia leis municipais ou estaduais com essa finalidade.  Mas, em 2024, pela primeira vez, o dia será celebrado em um feriado nacional. A doutora em comunicação pela Universidade de Brasília e consultora de gênero e raça, Kelly Quirino, diz que a data é uma forma da sociedade reconhecer o protagonismo dos negros na formação do Brasil: Uma lei como essa impacta muito, porque é um dia que a gente celebra a importância que a população negra tem na formação cultural do nosso país, na formação sociológica, como força de trabalho. Porque foi trabalho da população negra, durante a escravidão que possibilitou o acúmulo de riquezas. Esse dia mostra que é uma população que sempre teve um protagonismo, que sempre ter sempre lutou e que a liberdade não foi dada, que ela foi conquistada à base de muita luta, a base de muitas mortes a partir de muita violência que a população negra sofreu durante os praticamente quatro séculos de escravidão no nosso país. Kelly Quirino acredita que o maior impacto do feriado nacional do Dia da Consciência Negra é melhorar a autoestima das pessoas negra: Na mídia, ali afeta na perspectiva da representatividade; na cultura, é mais um dia para se celebrar e para ter eventos culturais. Agora eu acho que o maior impacto é o impacto realmente na autoestima da população negra, porque você mostra que há um protagonismo, que há uma celebração positiva, desse líder negro, que lutou a e que faz parte da história do nosso país. 

O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destaca que o feriado deve ser encarado como uma oportunidade de reflexão contra o racismo: Datas, símbolos como 20 de novembro, Dia de zumbi, da consciência negra são essenciais para estimular um olhar mais crítico de todos, por isso se tornou o feriado nacional. Racismo, preconceito, discriminação se combate com cidadania, com direitos que melhorem a vida das pessoas. Que esse 20 de novembro seja um dia de reflexão de todo o povo brasileiro no bom combate a todo tipo de preconceito. Paulo Paim foi autor de um pedido de sessão especial do Senado, que vai acontecer no dia 19 de novembro, para celebrar o primeiro feriado do Dia Nacional da Consciência Negra. Paim foi o relator do projeto que originou a lei do feriado nacional, proposta de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá. Paim afirma que a sessão especial será um grande debate sobre os desafios ainda presentes na luta contra o preconceito. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado Isabel Cristina.

Com informações: Rádio Senado