O que é a escala 6x1? Entenda o que propõe a PEC para redução da jornada

O debate sobre a escala 6x1 ganhou força nas redes sociais no início desta semana. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) propõe o fim da escala e a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, com a divisão em quatro dias.

A escala 6x1 é um modelo de trabalho previsto na legislação brasileira que permite que o trabalhador atue profissionalmente 6 dias na semana, tendo apenas um dia de folga - desde que sejam respeitadas as horas máximas semanais trabalhadas.

PEC chega a 134 assinaturas

A proposta de Erika Hilton que exclui esse modelo de trabalho alcançou, até a noite de segunda (11), o apoio de 134 deputados federais. O texto precisa de mais 37 assinaturas para atingir o mínimo necessário de 171 (um terço da Câmara) e poder ser protocolado na Casa.

A obtenção dos 171 apoios, porém, seria apenas o primeiro passo. Caso seja protocolada na Câmara, a PEC precisará passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por uma comissão especial e, por fim, ser votada em Plenário. Para ser aprovada, ela precisará de 308 votos, três quintos da Casa. Se isso acontecer, o texto será enviado ao Senado, que também precisará aprovar em Plenário com três quintos dos senadores.

PEC reduz de 44h para 36h por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo a proposta de Hilton, o formato atual não permite que o trabalhador tenha tempo "de estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira".

Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Uma jornada de 4 dias de trabalho com 8 horas diárias dá 32 horas semanais, e não 36. A divergência ocorre porque um trabalhador pode, por lei, fazer horas extras que não contam para o limite de 8 horas diárias. Mas o total semanal, segundo Erika Hilton, não poderia superar 36 horas semanais.

Segundo a deputada, a ideia inicial é pautar a redução da jornada no Congresso. Os detalhes, como o limite de horas diárias e semanais, devem ser debatidos e negociados pelos parlamentares futuramente, de acordo com a congressista.

Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana. A regra não proíbe, porém, que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.

É uma proteção ao trabalhador que estou levando pro debate público e teremos o momento oportuno pra debater os detalhes, redação e o consenso no Congresso.- Erika Hilton (PSOL), em nota

Os deputados que assinaram a PEC

Airton Faleiro (PT-PA)

Alencar Santana (PT-SP)

Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Alfredinho (PT-SP)

Alice Portugal (PCdoB-BA)

Ana Paula Lima (PT-SC)

Ana Pimentel (PT-MG)

André Janones (Avante-MG)

Antônia Lúcia (Republicanos-AC)

Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

Bacelar (PV-BA)

Benedita da Silva (PT-RJ)

Bohn Gass (PT-RS)

Bruno Farias (Avante-MG)

Camila Jara (PT-MS)

Carlos Henrique Gaguim (União-TO)

Carlos Veras (PT-PE)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Carol Dartora (PT-PR)

Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Célio Studart (PSD-CE)

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

Daiana Santos (PCdoB-RS)

Dandara (PT-MG)

Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Daniel Barbosa (PP-AL)

Daniela do Waguinho (União-RJ)

Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

Delegada Katarina (PSD-SE)

Denise Pessôa (PT-RS)

Dilvanda Faro (PT-PA)

Dimas Gadelha (PT-RJ)

Domingos Neto (PSD-CE)

Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

Douglas Viegas (União-SP)

Dr. Francisco (PT-PI)

Duarte Jr. (PSB-MA)

Duda Salabert (PDT-MG)

Elcione Barbalho (MDB-PA)

Elisangela Araujo (PT-BA)

Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

Erika Hilton (PSOL-SP)

Erika Kokay (PT-DF)

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Fernando Mineiro (PT-RN)

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Flávio Nogueira (PT-PI)

Florentino Neto (PT-PI)

Geraldo Resende (PSDB-MS)

Glauber Braga (PSOL-RJ)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Guilherme Boulos (PSOL-SP)

Helder Salomão (PT-ES)

Idilvan Alencar (PDT-CE)

Ivan Valente (PSOL-SP)

Ivoneide Caetano (PT-BA)

Jack Rocha (PT-ES)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Jilmar Tatto (PT-SP)

João Daniel (PT-SE)

Jorge Solla (PT-BA)

José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

José Guimarães (PT-CE)

Joseildo Ramos (PT-BA)

Josenildo (PDT-AP)

Josias Gomes (PT-BA)

Juliana Cardoso (PT-SP)

Keniston Braga (MDB-PA)

Kiko Celeguim (PT-SP)

Laura Carneiro (PSD-RJ)

Leonardo Monteiro (PT-MG)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Luiz Couto (PT-PB)

Luiza Erundina (PSOL-SP)

Luizianne Lins (PT-CE)

Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Marcon (PT-RS)

Marcos Tavares (PDT-RJ)

Maria Arraes (Solidariedade-PE)

Maria do Rosário (PT-RS)

Marx Beltrão (PP-AL)

Max Lemos (PDT-RJ)

Meire Serafim (União-AC)

Merlong Solano (PT-PI)

Miguel Ângelo (PT-MG)

Moses Rodrigues (União-CE)

Natália Bonavides (PT-RN)

Nilto Tatto (PT-SP)

Odair Cunha (PT-MG)

Orlando Silva (PCdoB-SP)

Padre João (PT-MG)

Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)

Patrus Ananias (PT-MG)

Paulão (PT-AL)

Paulo Guedes (PT-MG)

Pedro Campos (PSB-PE)

Pedro Lucas Fernandes (União-MA)

Pedro Uczai (PT-SC)

Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Professora Goreth (PDT-AP)

Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

Rafael Brito (MDB-AL)

Reginaldo Lopes (PT-MG)

Reginete Bispo (PT-RS)

Reimont (PT-RJ)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

Rogério Correia (PT-MG)

Rubens Otoni (PT-GO)

Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Rui Falcão (PT-SP)

Ruy Carneiro (Podemos-PB)

Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

Saullo Vianna (União-AM)

Socorro Neri (PP-AC)

Stefano Aguiar (PSD-MG)

Tabata Amaral (PSB-SP)

Tadeu Veneri (PT-PR)

Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Thiago de Joaldo (PP-SE)

Túlio Gadêlha (Rede-PE)

Valmir Assunção (PT-BA)

Vander Loubet (PT-MS)

Vicentinho (PT-SP)

Waldenor Pereira (PT-BA)

Washington Quaquá (PT-RJ)

Welter (PT-PR)

Yandra Moura (União-SE)

Zeca Dirceu (PT-PR)